Este relatório apresenta um panorama inicial das finanças públicas do Estado de Santa Catarina.

A ideia é reunir, de forma simples e acessível, alguns dados básicos sobre receitas, despesas e investimentos do governo estadual.

Nosso objetivo não é esgotar o tema, mas oferecer uma visão geral que possa servir de apoio para estudantes e demais interessados em compreender como os recursos públicos catarinenses são arrecadados e aplicados. Com o tempo, pretendemos ampliar e detalhar essas informações, tornando o acompanhamento das contas públicas cada vez mais claro e útil para a comunidade acadêmica e a sociedade em geral.

O Governo do Estado de Santa Catarina, no 2º quadrimestre de 2024, obteve um resultado primário de - R$2.434,7, como fruto do confronto de receitas primárias no valor de R$ 16.266,2 e despesas primárias no valor de R$ 18.701,0. O resultado primário deficitário indica que no quadrimestre o Governo do Estado não obteve recursos suficientes para cumprir as obrigações financeiras decorrentes da dívida pública e impedir ou restringir o seu crescimento.

Conforme Tabela 1 as despesas com juros e encargos são superiores ao resultado primário, indicando que o esforço fiscal do Governo foi insuficiente para conter o endividamento. Em relação à evolução da dívida pública, verifica-se que no 2º quadrimestre de 2024 houve redução da dívida consolidada líquida, por consequência, o Resultado Nominal pelo método acima da linha foi um superávit de R$ 2.461,6 milhões.

A relação Dívida Consolidada Líquida/Receita Corrente Líquida (DCL/RCL) do Governo do Estado de Santa Catarina, no 2º quadrimestre de 2024 é de 62,8%, percentual que está abaixo do limite estabelecido pela Resolução do Senado nº 40, de 2001, que estipula que, as dívidas consolidadas líquidas dos estados não poderão ser superiores a 200% das receitas correntes líquidas. Além disso, a Tabela 1 também apresenta o resultado previdenciário do Governo no último 2º quadrimestre, que foi de R$ 18,2, com detalhes dele no último capítulo.